



Aula 1 – Inquérito policial
Aula 2 – Presunção de inocência
Aula 3 – Direito de defesa
Aula 4 – Direito de não se autoincriminar
Aula 5 – Imparcialidade do juiz
Aula 6 – Ação penal de iniciativa pública
Aula 7 – Ação penal de iniciativa privada
Aula 8 – Acordo de não persecução penal
Aula 9 – Teoria geral da prova
Aula 10 – Interrogatório
Aula 11 – Prova testemunhal
Aula 12 – Reconhecimento de pessoas e coisas
Aula 13 – Busca e apreensão
Aula 14 –Atos de comunicação processual
Aula 15 – Prisão em flagrante
Aula 16 – Prisão preventiva
Aula 17 – Audiência de custódia
Aula 18 – Medidas cautelares diversas
Aula 19 – Prisão temporária
Aula 20 – Procedimento comum
Aula 21 – Procedimento do Juizado Especial Criminal
Aula 22 – Procedimento do Júri
Aula 23 – Sentença
Aula 24 – Nulidades
Aula 25 – Teoria geral dos recursos
Aula 26 – Recurso em sentido estrito
Aula 27 – Apelação
Aula 28 – Embargos infringentes e de nulidade
Aula 29 – Revisão criminal
Aula 30 – Habeas corpus
Aula 31 – Princípio da legalidade
Aula 32 – Princípio da insignificância
Aula 33 – Crime doloso
Aula 34 – Crime culposo
Aula 35 – Crime omissivo
Aula 36 – Causas excludentes da ilicitude
Aula 37 – Culpabilidade
Aula 38 – Autoria e participação
Aula 39 – Tentativa e consumação
Aula 40 – Concurso de crimes
Aula 41 – Dosimetria da pena: primeira fase
Aula 42 – Dosimetria da pena: segunda fase
Aula 43 – Dosimetria da pena: terceira fase
Aula 44 – Penas restritivas de direitos
Aula 45 – Pena de multa
Aula 46 – Medida de segurança
Aula 47 – Efeitos da condenação
Aula 48 – Prescrição e decadência
Aula 49 – Homicídio
Aula 50 – Aborto
Aula 51 – Lesão corporal
Aula 52 – Crimes contra a honra
Aula 53 – Sequestro e cárcere privado
Aula 54 – Furto
Aula 55 – Roubo
Aula 56 – Extorsão
Aula 57 – Estelionato
Aula 58 – Receptação
Aula 59 – Estupro
Aula 60 – Falsidade documental
Aula 61 – Peculato
Aula 62 – Concussão
Aula 63 – Corrupção passiva
Aula 64 – Corrupção ativa
Aula 65 – Prevaricação
Aula 66 – Desobediência
Aula 67 – Desacato
Aula 68 – Falso testemunho
Aula 69 – Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Aula 70 – Competência criminal da Justiça Federal
Aula 71 – Redução a condição análoga à de escravo
Aula 72 – Apropriação indébita previdenciária
Aula 73 – Estelionato previdenciário
Aula 74 – Moeda falsa
Aula 75 – Descaminho
Aula 76 – Contrabando
Aula 77 – Sonegação de contribuição previdenciária
Aula 78 – Invasão de terras da União
Aula 79 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Aula 80 – Crimes previstos no ECA
Aula 81 – Crimes contra a ordem tributária
Aula 82 – Crimes contra as telecomunicações
Aula 83 – Lei de Drogas
Aula 84 – Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Aula 85 – Estatuto do Desarmamento
Aula 86 – Interceptação telefônica
Aula 87 – Lavagem de dinheiro
Aula 88 – Lei Maria da Penha
Aula 89 – Organização criminosa
Aula 90 – Trabalho penitenciário
Aula 91 – Disciplina
Aula 92 – Regimes
Aula 93 – Autorizações de saída
Aula 94 – Remição
Aula 95 – Livramento condicional
Aula 96 – Execução das penas restritivas de direitos e da pena de multa
Aula 97 – Anistia e indulto
Aula 98 – Procedimento judicial
Aula 99 – Coisa julgada
Aula 100 – Direito de visitas
Aula 101 – Condições carcerárias
Aula 102 – Unificação de penas
Aula introdutória ao vivo sobre como fazer pesquisa em ciências criminais
Temas importates de Direito e Processo Penal na jurisprudência do STJ
Provas dependentes de memória no STJ e no STF
A vítima no processo penal
Temas importantes de Direito Penal econômico na jurisprudência
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